Voluntariedade
As partes decidem participar, negociar e aceitar ou não qualquer proposta de acordo.
Serviços especiais
Conciliação e mediação
Procedimento voluntário e confidencial para buscar uma solução consensual com auxílio de profissional imparcial.
Entenda o serviço
Informação antes de protocolar.
Conciliação e mediação são métodos consensuais de solução de conflitos. Em vez de uma decisão imposta por terceiro, as próprias partes participam da construção de uma saída possível, com apoio de conciliador ou mediador imparcial e habilitado.
A participação é voluntária. A outra parte é convidada e pode aceitar ou não a sessão. O procedimento pode tratar de direitos disponíveis e de direitos indisponíveis que admitam transação; nesses últimos casos, eventual acordo depende de homologação judicial.
Imparcialidade
O conciliador ou mediador facilita o diálogo sem decidir o conflito pelas partes.
Segurança
Havendo acordo, é lavrado termo com os efeitos jurídicos previstos na legislação.
Quando procurar
Situações atendidas.
- 01Conflitos contratuais, cobranças, relações entre pessoas ou organizações e outras matérias que admitam acordo.
- 02Situações em que as partes desejam preservar o diálogo e buscar solução construída em conjunto.
- 03Controvérsias que possam ser tratadas integralmente ou apenas em parte por negociação.
- 04Casos cuja matéria esteja dentro da competência e da autorização do serviço extrajudicial.
Como funciona
Do pedido à conclusão.
- Etapa 01
Requerimento
O interessado apresenta seus dados, informações da outra parte, resumo do conflito e forma de contato.
- Etapa 02
Convite e sessão
A outra parte é convidada e, se concordar, participa da sessão conduzida por profissional imparcial.
- Etapa 03
Encerramento
Havendo consenso, é lavrado o termo. Sem acordo, o procedimento é encerrado sem impedir outras medidas.
Antes do atendimento
O que separar.
- Identificação e contatos do requerente, ou dados cadastrais e representação quando pessoa jurídica.
- Dados suficientes para identificar e convidar a outra parte.
- Descrição objetiva do conflito e, se houver, proposta inicial de solução.
- Contratos, mensagens, comprovantes ou outros documentos essenciais à compreensão do caso.
- Informação sobre advogados ou defensores que acompanhem qualquer das partes.
Perguntas frequentes
Informação clara antes do atendimento.
Reunimos respostas iniciais para dúvidas recorrentes. Quando a situação exigir uma análise específica, nossa equipe poderá orientar você.
Falar com o cartórioNão. A participação é voluntária. A parte convidada pode aceitar ou recusar a sessão, e ninguém é obrigado a concordar com uma proposta.
Ambas buscam consenso. A conciliação costuma ser adequada a relações mais pontuais, enquanto a mediação trabalha também a comunicação em relações continuadas. O método é definido conforme as características do conflito.
O termo lavrado ao final do procedimento possui os efeitos previstos na legislação. Quando envolver direito indisponível que admita transação, será necessária homologação judicial.
O procedimento é encerrado, sem impedir que as partes realizem nova tentativa ou utilizem outras vias adequadas para tratar o conflito.
Orientação inicial
Confirme os detalhes antes de apresentar.
Descreva brevemente o que você precisa, sem enviar documentos pessoais ou informações sensíveis. A equipe indicará o próximo passo.